sábado, 20 de setembro de 2008

Para Além do protocolo de Kyoto e o Papel do Gestor Ambiental - por Ricardo Quirino - Resenha.

A realidade do protocolo de Kyoto não é a melhor, recentemente em 2007 em um encontro realizado pela ONU em Bali na Indonésia, várias ONGs criticaram a inércia das ações empreendidas pelos membros da ONU em relação às mudanças climática como, por exemplo, cito: “Para ilustrar as críticas à suposta lentidão do processo em Bali, ativistas do grupo ambiental WWF fizeram um protesto vestidos de lesma e "se arrastando" em frente ao centro de convenções em que o encontro acontece. ”(fonte BBC Brasil).

Continua ainda, na decepção geral vejamos: “Viemos a Bali com grandes expectativas de que os países industrializados tomariam a liderança e cumpririam as suas responsabilidades históricas, como prevêem a Convenção do Clima da ONU e o Protocolo de Kyoto", afirmou a coordenadora da campanha internacional para mudança climática da ONG britânica Friends of the Earth, Stephanie Long.”
A guerra de interesses, a imposição Americana em não aceitar o tratado às custa dos países em desenvolvimento, em diminuírem também suas emissões de gás carbônico, é o que tem travado as negociações.
No entanto, fora dos Fóruns mundiais e especificamente o caso Brasileiro temos uma realidade de sustentabilidade, e um mercado promissor para o gestor ambiental, partindo do princípio de que os projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que tem como fator a implementação de medidas sustentáveis em países em desenvolvimento, que geram certificados e estes são creditados e comercializados a fim de promover o desenvolvimento sustentável no país em fase de crescimento econômico tardio como o caso brasileiro.
Os projetos estratégicos em que os Gestores podem participar devem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento, manejo integrado de áreas de preservação permanente, BEM COMO DAS Unidades de Conservação, atendendo a SNUC – 2000 destacando seus objetivos promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais, promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento, proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos, recuperar ou restaurar ecossistemas degradadosfavorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico, proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
Dentro desta lógica e para além deste entendimento técnico, nota-se que o econômico tem como norte a procura de certificação de projetos de redução de emissões e a posterior venda das reduções certificadas de emissão para serem utilizadas pelos países desenvolvidos, afim de atingir suas metas de redução, eis então o fio condutor que poder ser explorado pelo gestor a fim de cumprir as etapas necessárias para a Certificação que segundo a Roberto do Nscimento em publicação on-line no site do terra.com.br são sete:
1 - deve ser elaboração um documento de concepção de projeto (DCP), usando a metodologias já aprovadas ou que venham a ser aprovadas pelas várias instâncias responsáveis (já há no Brasil uma série de empresas e consultorias que analisam a possibilidade e, se for o caso, fazem esses projetos);
2 - validação (verifica se o projeto está em conformidade com a regulamentação do Protocolo de Quioto);
3 - aprovação pela Autoridade Nacional Designada ¿ AND, que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), que analisa se o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável;
4 - submissão ao Conselho Executivo para registro;
5 - monitoramento;
6 - verificação/certificação;
7 - emissão de unidades segundo o acordo de projeto.

Aqui talves esteja o principal papel do Gestor ambiental dentro deste processo, pois antes de ser pago os créditos o projeto a priori não tem um financimento, ou seja, quem está disposto a assumir os riscos de um projeto no papel ? é o que os especialista chamam de mercado futuro do carbono, não sabe-se se o projeto irá dar certo. Para tanto, há uam real necessidade do fincancimento do projeto.
Para esta questão a saída e utilizar técnicas de redução já comprovadas ou já certificadas diminuindo assim os riscos. Nesta perspectiva, mercadológica os créditos carbono ganham um amplitude maior do até mesmo os mecanismos adotados para a prática do projeto e seu objetivo que é o desenvolviemnto sustentável, não há como não criticar este etrelaço de negociações de capitalização do meio ambiente, afinal quem compra estes créditos carbonos estão do outro lado do mundo e por vezes nem sabe como foi criado, e quais medidas tomadas para esta aquisição.
Por fim, a especulação neste campo já é uma realidade dura e crúa, pois em 2012 esta cada dia mais presente e o Protocolo de Kyoto esta findando, e as ações afirmativas no sentido de preservação e diminuição de emissões de gases ainda estão longe de serem uma unanimidade entre os países que assinaram o documento lá em 1997. Com isso, o risco dos mercados futuros de carbono ficam ainda maiores e o financiamento de projetos encontram resistências, até mesmo naturais, dentro desta falta de consenços dos membros da ONU.

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